Informações legais
Encontre aqui todas as informações legais da nossa loja online Verre-de-Montre.
1. Apresentação do site.
Nos termos do article 6 de la loi n° 2004-575 du 21 juin 2004 pour la confiance dans l'économie numérique, informam-se os utilizadores do site https://www.verre-de-montre.com da identidade dos diferentes intervenientes na sua realização e acompanhamento:
Proprietário: Verre-de-Montre – 520 247 727 000 57 – BP 20075 - 31121 PORTET PDC - France
Forma jurídica: empresário em nome individual (Cyrille Bouvier, que exerce atividade sob o nome comercial Verre-de-Montre) – sem capital social
RCS: Toulouse 520 247 727
Criador: Verre-de-Montre
Responsável pela publicação: Verre-de-Montre – contact@verre-de-montre.com
O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva.
Webmaster: Verre-de-Montre – contact@verre-de-montre.com
Alojamento: OVH SAS – 2 rue Kellermann - 59100 Roubaix - France
Diretor da publicação: Cyrille Bouvier
2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.
A utilização do site https://www.verre-de-montre.com implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização a seguir descritas. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site https://www.verre-de-montre.com são convidados a consultá-las regularmente.
Este site está normalmente acessível aos utilizadores a qualquer momento. No entanto, a Verre-de-Montre pode decidir uma interrupção por motivos de manutenção técnica, esforçando-se então por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.
O site https://www.verre-de-montre.com é atualizado regularmente pela Verre-de-Montre. Do mesmo modo, as informações legais podem ser modificadas a qualquer momento: impõem-se, no entanto, ao utilizador, que é convidado a consultá-las com a maior frequência possível para delas tomar conhecimento.
3. Descrição dos serviços prestados.
O site https://www.verre-de-montre.com tem por objeto fornecer informação sobre o conjunto das atividades da empresa.
A Verre-de-Montre esforça-se por fornecer no site https://www.verre-de-montre.com informações tão precisas quanto possível. Contudo, não poderá ser responsabilizada por omissões, inexatidões e falhas na atualização, quer sejam da sua autoria, quer da autoria dos parceiros terceiros que lhe fornecem essas informações.
Todas as informações indicadas no site https://www.verre-de-montre.com são fornecidas a título indicativo e podem evoluir. Além disso, as informações constantes do site https://www.verre-de-montre.com não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de alterações introduzidas desde a sua publicação.
4. Limitações contratuais relativas aos dados técnicos.
O site utiliza a tecnologia JavaScript.
O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, sem vírus, e com um navegador de última geração atualizado
5. Propriedade intelectual e contrafação.
A Verre-de-Montre é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, grafismos, logótipo, ícones, sons e software.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, seja qual for o meio ou o processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito de: Verre-de-Montre.
Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos que contém será considerada constitutiva de contrafação e objeto de ação judicial nos termos das disposições dos articles L.335-2 et suivants du Code de Propriété Intellectuelle.
6. Limitações de responsabilidade.
A Verre-de-Montre não poderá ser responsabilizada pelos danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador aquando do acesso ao site https://www.verre-de-montre.com, resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um erro (bug) ou de uma incompatibilidade.
A Verre-de-Montre também não poderá ser responsabilizada pelos danos indiretos (tais como, por exemplo, uma perda de mercado ou perda de oportunidade) decorrentes da utilização do site https://www.verre-de-montre.com.
Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto). A Verre-de-Montre reserva-se o direito de eliminar, sem notificação prévia, qualquer conteúdo publicado neste espaço que infrinja a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se for caso disso, a Verre-de-Montre reserva-se igualmente a possibilidade de responsabilizar civil e/ou penalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, seja qual for o suporte utilizado (texto, fotografia…).
7. Gestão dos dados pessoais.
A Verre-de-Montre trata os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a loi n°78-17 du 6 janvier 1978 modifiée. Para mais pormenores sobre os tratamentos, finalidades, prazos de conservação e formas de exercício dos seus direitos, consulte a nossa Política de privacidade.
8. Hiperligações e cookies.
O site https://www.verre-de-montre.com contém um certo número de hiperligações para outros sites, criadas com a autorização da Verre-de-Montre. Contudo, a Verre-de-Montre não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados, pelo que não assumirá qualquer responsabilidade a esse respeito.
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9. Direito aplicável e atribuição de jurisdição.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://www.verre-de-montre.com está sujeito ao direito francês. É atribuída jurisdição exclusiva aos tribunais competentes de Paris.
10. As principais leis aplicáveis.
Loi n° 78-17 du 6 janvier 1978, notamment modifiée par la loi n° 2004-801 du 6 août 2004 relative à l'informatique, aux fichiers et aux libertés.
Loi n° 2004-575 du 21 juin 2004 pour la confiance dans l'économie numérique.
11. Glossário.
Utilizador: internauta que se liga ao site acima referido e o utiliza.
Informações pessoais: «as informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a que se aplicam» (article 4 de la loi n° 78-17 du 6 janvier 1978).
Créditos: o modelo de informações legais é oferecido por Subdelirium.com Informações legais